Sessão Ordinária 79/2019

S.O. 79ª/2019

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Redação da Comissão de Economia ao Projeto de Lei nº 318/2019, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Munícipio para o exercício de 2020.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 277/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Cooperativa de Egressos, Familiares de Egressos e Reeducandos de Sorocaba e Região” (COOPERESO) e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Resolução nº 10/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)

 

3 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 315/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.

 

5 - Projeto de Lei nº 41/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a isenção do IPTU das academias que desenvolvam aulas de natação para crianças e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 349/2019, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial ao Grupo Escoteiro Santana e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 194/2019, do Edil Renan dos Santos, declara de Utilidade Pública o “Grupo de Escoteiro Rekôy” e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 331/2019, do Edil Hudson Pessini, altera a redação dos artigos 1º-A, 5º e 8º da Lei nº 8.270, de 24 de setembro de 2007, alterada pela Lei nº 11.768, de 30 de julho de 2018. (Sobre a necessidade do Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI para o licenciamento de projetos e licitação de obras)

 

4 - Projeto de Resolução nº 15/2019, do Edil Renan dos Santos, institui a Campanha de Compensação Ambiental “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Sorocaba, mediante plantio de mudas de árvores e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 325/2019, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei Municipal nº 9.807, de 16 de novembro de 2011, que regula a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências

 

6 - Projeto de Lei nº 43/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

 

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 193/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, estabelece limites para reajustes de tarifas públicas de serviços cemiteriais, e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 12/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO à adesão de Sorocaba ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 10/12/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 06/12/2019 15h11

Sessão Ordinária 78/2019

S.O. 78ª/2019

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 359/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO JOSÉ DA SILVA" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Villaggio Ipanema I)

 

2 - Projeto de Lei nº 360/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação "ADOLFO MACHADO" a uma via pública e dá outras providências. (R.12 - Jardim Villaggio Ipanema I)

 

3 - Projeto de Lei nº 361/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CALINO ANTONIO BUENO" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jardim Villaggio Ipanema I)

 

4 - Projeto de Lei nº 362/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA TRUJILLO MACHADO" a uma via pública e dá outras providências. (R.10 - Jardim Villaggio Ipanema I)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 346/2019, do Executivo, institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 347/2019, do Executivo, altera a redação do art. 11, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre atribuição à Secretaria responsável pela administração de pessoal, da realização de concursos para provimento dos cargos e processos seletivos para contratação em caráter temporário)

 

3 - Projeto de Lei nº 343/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, modifica o art. 3º da Lei nº 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 368/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do município. PREJUDICADO

 

5 - Projeto de Resolução nº 18/2019, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §1º do art. 95 e acrescenta o art. 136-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre deliberação e discussão de proposituras) PREJUDICADO

 

6 - Projeto de Resolução nº 19/2019, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o §6º ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a aprovação dos requerimentos previstos no inciso IV, durante o recesso parlamentar, pela Mesa Diretora)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 277/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Cooperativa de Egressos, Familiares de Egressos e Reeducandos de Sorocaba e Região” (COOPERESO) e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

3 - Projeto de Resolução nº 10/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)

 

4 - Projeto de Lei nº 75/2018, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa de Adoção de Recintos e Instalações do Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros por particulares em cooperação com o Poder Público, estabelece seus objetivos e procedimentos. PREJUDICADO

 

5 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 315/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Data: 05/12/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 02/12/2019 16h31

Sessão Ordinária 77/2019

S.O. 77ª/2019

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 320/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a obrigatoriedade das licitações públicas, que contratem serviços de mamografia, exigirem o selo de qualidade em mamografia do Colégio Brasileiro de Radiologia – CBR.

 

2 - Projeto de Lei nº 321/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 346/2019, do Executivo, institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 347/2019, do Executivo, altera a redação do art. 11, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre atribuição à Secretaria responsável pela administração de pessoal, da realização de concursos para provimento dos cargos e processos seletivos para contratação em caráter temporário)

 

3 - Projeto de Lei nº 343/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, modifica o art. 3º da Lei nº 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 368/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do município.

 

5 - Projeto de Resolução nº 18/2019, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §1º do art. 95 e acrescenta o art. 136-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre deliberação e discussão de proposituras)

 

6 - Projeto de Resolução nº 19/2019, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o §6º ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a aprovação dos requerimentos previstos no inciso IV, durante o recesso parlamentar, pela Mesa Diretora)

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 03/12/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 29/11/2019 16h44

Sessão Ordinária 76/2019

S.O. 76ª/2019

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 295/2019, Autógrafo nº 268/2019, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no calendário oficial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Srª Teresa Margarete Baddini Keller dos Santos, “Teresa Baddini”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 340/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de Professora “Alaise Maria Oliveira Jaegger” à uma praça pública municipal e dá outras providências. (Praça na Rua José Jesus Infanti - Jardim Carandá)

 

2 - Projeto de Lei nº 351/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CLÁUDIO PEZATTO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Villagio Ipanema I)

 

3 - Projeto de Lei nº 353/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EROTIDES MARTINS RODRIGUES" a uma via pública e dá outras providências. (R.13 - Jardim Villagio Ipanema I)

 

4 - Projeto de Lei nº 355/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “MARIA FLORES VIEIRA” a uma praça pública municipal e dá outras providências. (Praça localizada na rua Ademir Cau de Camargo - Jardim Carandá)

 

5 - Projeto de Lei nº 358/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “CAPITÃO JAYME MACHADO DA SILVA" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada na Rua Abdias Ribeiro dos Santos - Jardim Carandá)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 91/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública a “APS - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE SOROCABA” e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 12/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a “Lei Lucas Begalli Zamora” que dispões sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para funcionários e professores pelas escolas e centros de educação infantil (CEIs) localizados no município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 320/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a obrigatoriedade das licitações públicas, que contratem serviços de mamografia, exigirem o selo de qualidade em mamografia do Colégio Brasileiro de Radiologia – CBR.

 

3 - Projeto de Lei nº 321/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 28/11/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 25/11/2019 15h58

Sessão Ordinária 74/2019

S.O. 74ª/2019

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 285/2019, do Executivo, dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão à Associação Amigos dos Deficientes - AMDE)

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “Odirlei Paulino dos Santos”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “Padre Benedito de Jesus Halter”

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 350/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ORDÁLIA GUIMARÃES DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Villagio Ipanema I)

 

2 - Projeto de Lei nº 354/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Villagio Ipanema I)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 341/2019, do Executivo, cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 348/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre critérios mínimos para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Sorocaba. PREJUDICADO

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 91/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública a “APS - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE SOROCABA” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 118/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Sorocaba do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.

 

3 - Projeto de Lei nº 328/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 21/11/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 18/11/2019 16h29

Sessão Ordinária 73/2019

S.O. 73ª/2019

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

VETO

 

1 - Veto Parcial nº 40/2019 ao Projeto de Lei nº 289/2019, Autógrafo nº 246/2019, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o "Dia Municipal de Cuidados Paliativos" e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “Ana Paula Souza Brito”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 337/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de Professora "ROSÂNGELA CECÍLIA DA SILVA ALVES" a um Próprio Municipal e dá outras providências. (CEI - Residencial Carandá)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 16/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2019 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 301/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, ficam as empresas terceirizadas, vencedoras de licitações, que prestam serviços aos órgãos públicos do município de Sorocaba na administração direta ou indireta, Câmara Municipal, autarquias, empresas de economia mista, obrigadas a publicar os nomes, cargos e jornada de trabalho dos sócios e dos empregados da empresa no portal da transparência.

 

3 - Projeto de Lei nº 302/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen nas Escolas", e dá outras providências. PREJUDICADO

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 341/2019, do Executivo, cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 348/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre critérios mínimos para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Sorocaba.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 19/11/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/11/2019 14h22

Sessão Extraordinária 31/2019

S.E. 31ª, 32ª E 33ª/2019

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, APÓS A S.O. 73ª/2019.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 339/2019, do Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 334/2019, do Executivo, altera a redação do § 2º do art. 9º, acrescenta o § 4º do art. 9º, todos da Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

 

..............................

 

 

S.E. 32ª/2019

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 31/2019

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 339/2019, do Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 334/2019, do Executivo, altera a redação do § 2º do art. 9º, acrescenta o § 4º do art. 9º, todos da Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 33ª/2019

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 32/2019

 

 

MATÉRIA(S) REMANESCENTE(S) DA S.E. 32/2019

 

 

MATÉRIA(S) DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 19/11/2019
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 14/11/2019 10h45

Sessão Ordinária 72/2019

S.O. 72ª/2019

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 71/2019

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências. (EM DISCUSSÃO)

 

2 - Projeto de Lei nº 272/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do § 1° do art. 87 e do caput do art. 88 e da Lei n° 3.800 de 02 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. (LICENÇA PATERNIDADE)

 

 

S.O. 72ª/2019

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao ilustríssimo Senhor "Moysés Ramires Brahim".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “Luiz Fábio Santos”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhora “Apparecida Pereira Santos Nascimento” e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 147/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a inamovibilidade de servidores públicos que denunciarem corrupção no âmbito da Administração Pública. (PREJUDICADO)

 

2 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas

unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 272/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do § 1° do art. 87 e do caput do art. 88 e da Lei n° 3.800 de 02 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. (LICENÇA PATERNIDADE)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 16/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2019 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 301/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, ficam as empresas terceirizadas, vencedoras de licitações, que prestam serviços aos órgãos públicos do município de Sorocaba na administração direta ou indireta, Câmara Municipal, autarquias, empresas de economia mista, obrigadas a publicar os nomes, cargos e jornada de trabalho dos sócios e dos empregados da empresa no portal da transparência.

 

3 - Projeto de Lei nº 302/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen nas Escolas", e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 14/11/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/11/2019 16h08