Sessão Ordinária 24/2021

 

S.O. 24ª/2021 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

  

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2021.

  

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2021

  

1ª DISCUSSÃO

  

1 - Projeto de Lei nº 81/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 86/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.

 

 S.O. 24ª/2021

  

VOTAÇÃO ÚNICA 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor José Jarjura Jorge Junior. 

 

2ª DISCUSSÃO

  

1 - Projeto de Lei nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 12.007 de 2019 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública) PREJUDICADO 

 

2 - Projeto de Lei nº 56/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, passarelas e demais obras públicas no âmbito do Município.

 

3 - Projeto de Lei nº 81/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnostico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 86/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher. 

 

1ª DISCUSSÃO 

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.551 de 2011, para proibir a adoção por pessoa que já tenha sido condenada judicialmente, em decisão transitada em julgado, por maus-tratos contra animais.

 

 

2 - Projeto de Lei nº 47/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979 de 2020 na cidade de Sorocaba, vedando, em âmbito municipal, a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.

 

  

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 31/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, manifesta APLAUSO aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em comemoração ao "DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM" a ocorrer em 12/05/2021, pelo trabalho e a grande contribuição dos Enfermeiros e Enfermeiras, Auxiliares, Técnicos para a proteção da saúde e por todo empenho neste momento de Pandemia.

 

 

2 - Moção nº 28/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à jovem estudante adepta do ensino domiciliar ELISA DE OLIVEIRA FLEMER, em razão de ter sido aprovada em universidades, sendo uma delas norte-americana.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE MAIO DE 2021.

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

 

 

Data: 13/05/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/05/2021 08h46

Sessão Ordinária 23/2021

S.O. 23ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MAIO DE 2021.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Senhor "Eduardo Nantes Bolsonaro".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. "JAIR MESSIAS BOLSONARO".

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 54/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Marcos Jacob” ao viaduto de ligação entre a Avenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva e a Avenida Dr. Ulysses Guimarães e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 94/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de "SANTINHO BALLARIN" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Vale do Lago)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 49/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 67/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 12.007 de 2019 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública)

 

2 - Projeto de Lei nº 56/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, passarelas e demais obras públicas no âmbito do Município.

 

3 - Projeto de Lei nº 81/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 86/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE MAIO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 11/05/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/05/2021 12h15

Sessão Ordinária 22/2021

S.O. 22ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE MAIO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 21/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.

 

S.O. 22ª/2021 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 75/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (CADI), junto à Secretaria de Administração e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do "Selo Amigo da História e Cultura Indígena" no âmbito do Município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 49/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 67/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE MAIO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 06/05/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 03/05/2021 10h50

Sessão Ordinária 21/2021

 

S.O. 21ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE MAIO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 20/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 31/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 14/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao crime virtual e ato de racismo praticado em face de servidora da Câmara Municipal.

 

 

 

2 - Moção nº 20/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS ao programa UFP - Universal nas Forças Policiais, pertencente a IURD, pelos relevantes trabalhos sociais e evangelísticos nos Batalhões da Polícia Militar, nas Delegacias da Polícia Civil e na Guarda Civil Municipal de Sorocaba e região.

 

 

 

3 - Moção nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à empregada de questionável canal televisivo, Maria Julia Coutinho, pela sua infeliz declaração de que “o choro é livre” quando, apresentando certo “jornal”, tratava das medidas restritivas em razão do período da COVID-19, as quais vêm destruindo empregos e prejudicando de forma intensa a população mais pobre.

  

S.O. 21ª/2021

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.619/1994, para acrescentar a previsão de Tombamento de Fachada.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 36/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops.

 

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 45/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

  

1 - Projeto de Lei nº 117/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a denominação de "Pedro de Jesus Paifer" a Estrada dos Martins II - Ramal/1 no Bairro Caguaçu e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

  

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 75/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (CADI), junto à Secretaria de Administração e dá outras providências.

 

 

2 - Projeto de Lei nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE ABRIL DE 2021.

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

Data: 04/05/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 30/04/2021 11h57

Sessão Ordinária 20/2021

 

S.O. 20ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

  

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021.

  

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 18/2021 

 

1ª DISCUSSÃO 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.
 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 19/2021 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL 

 

DISCUSSÃO ÚNICA 

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “VANESSA CRISTINA BUFFO” e dá outras providências

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Carvalho Cavalheiro” e dá outras providências.

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Senhor "Eduardo Nantes Bolsonaro".

  

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.619/1994, para acrescentar a previsão de Tombamento de Fachada.

  

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 36/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 13/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO à Petrobras pelo 5º aumento de preços dos combustíveis em 2021.

 

2 - Moção nº 17/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta PROTESTO ao Projeto de Lei nº 250/2020 que altera a Lei nº 10.705/2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando atenuar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-l9) no âmbito do Estado de São Paulo que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

  

S.O. 20ª/2021

  

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 45/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

 

 

2 - Projeto de Lei nº 36/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

  

2 - Projeto de Lei nº 31/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências. 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

  

1 - Moção nº 14/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao crime virtual e ato de racismo praticado em face de servidora da Câmara Municipal.

 

 

2 - Moção nº 20/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS ao programa UFP - Universal nas Forças Policiais, pertencente a IURD, pelos relevantes trabalhos sociais e evangelísticos nos Batalhões da Polícia Militar, nas Delegacias da Polícia Civil e na Guarda Civil Municipal de Sorocaba e região.

 

 

3 - Moção nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à empregada de questionável canal televisivo, Maria Julia Coutinho, pela sua infeliz declaração de que “o choro é livre” quando, apresentando certo “jornal”, tratava das medidas restritivas em razão do período da COVID-19, as quais vêm destruindo empregos e prejudicando de forma intensa a população mais pobre.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE ABRIL DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

 

 

Data: 29/04/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 26/04/2021 14h25

Sessão Ordinária 19/2021

 

S.O. 19ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 329/2019, Autógrafo nº 04/2021, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Veto Total nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 71/2021, Autógrafo nº 09/2021, de autoria do Edil José Vinícius Campos Aith, reconhece as academias de esporte de todas as modalidades esportivas e físicas, assim como a prática de atividade física em geral, seja em grupo ou isolada, em estabelecimentos específicos para essa finalidade ou ao ar livre, como atividades essenciais.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 18/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.619/1994, para acrescentar a previsão de Tombamento de Fachada. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

 

S.O. 19ª/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)

 

 

 

 

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “VANESSA CRISTINA BUFFO” e dá outras providências

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Carvalho Cavalheiro” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Senhor "Eduardo Nantes Bolsonaro".

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.619/1994, para acrescentar a previsão de Tombamento de Fachada.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 36/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 13/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO à Petrobras pelo 5º aumento de preços dos combustíveis em 2021.

 

 

 

2 - Moção nº 17/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta PROTESTO ao Projeto de Lei nº 250/2020 que altera a Lei nº 10.705/2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando atenuar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-l9) no âmbito do Estado de São Paulo que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE ABRIL DE 2021.

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 27/04/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 23/04/2021 12h14

Sessão Extraordinária 16/2021

 

S.E. 16ª, 17ª, 18ª E 19ª/2021

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 16ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 146/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 145/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 144/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre o auxílio moradia emergencial para desabrigados)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 143/2021, do Executivo, dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre aposentados e pensionistas filiados à FUNSERV)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 136/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social - AEIS, para fins de promover a urbanização e revitalização do núcleo, criar um Banco de Terras e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 135/2021, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação com encargos à União e dá outras providências. (Doação de área para a construção do Prédio da Polícia Federal no Município de Sorocaba)

 

 

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

S.E. 17ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, APÓS A S.E. 16/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 118/2021, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 146/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 145/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 144/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre o auxílio moradia emergencial para desabrigados)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 143/2021, do Executivo, dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre aposentados e pensionistas filiados à FUNSERV)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 115/2021, do Executivo, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a promover, a custo próprio e integralmente, a individualização de hidrômetros nas unidades situadas em conjuntos habitacionais integrados por famílias de baixa renda, especialmente os localizados nas ZEIS e AEIS e que apresentam histórico de consumo excepcionalmente elevado e alta inadimplência real ou potencial.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 136/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social - AEIS, para fins de promover a urbanização e revitalização do núcleo, criar um Banco de Terras e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 135/2021, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação com encargos à União e dá outras providências. (Doação de área para a construção do Prédio da Polícia Federal no Município de Sorocaba)

 

 

 

.............................. 

 

S.E. 18ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, APÓS A S.E. 17/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 118/2021, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 146/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 145/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 144/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre o auxílio moradia emergencial para desabrigados)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 143/2021, do Executivo, dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre aposentados e pensionistas filiados à FUNSERV)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 115/2021, do Executivo, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a promover, a custo próprio e integralmente, a individualização de hidrômetros nas unidades situadas em conjuntos habitacionais integrados por famílias de baixa renda, especialmente os localizados nas ZEIS e AEIS e que apresentam histórico de consumo excepcionalmente elevado e alta inadimplência real ou potencial.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 136/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social - AEIS, para fins de promover a urbanização e revitalização do núcleo, criar um Banco de Terras e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 135/2021, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação com encargos à União e dá outras providências. (Doação de área para a construção do Prédio da Polícia Federal no Município de Sorocaba)

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 19ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, APÓS A S.E. 18/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 18/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE ABRIL DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 26/04/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 23/04/2021 17h32

Sessão Ordinária 18/2021

 

S.O. 18ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 17/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

S.O. 18ª/2021

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 122/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de "Marcos Humberto de Alcântara" a um Terminal de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 123/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de "Ruy Elias Medeiros Junior" a uma Estação de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.619/1994, para acrescentar a previsão de Tombamento de Fachada.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 22/04/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 19/04/2021 15h29

Sessão Ordinária 17/2021

 S.O. 17ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 15/2021

 

 1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 16/2021

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 74/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “Osmir Francisco de Oliveira” a uma via pública e dá outras providências. (Rua A - Jardim Villaggio Ipanema I)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

 

 

S.O. 17ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE ABRIL DE 2021.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 20/04/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 16/04/2021 14h21