Sessão Ordinária 63/2022

 

S.O. 63ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2022.

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 28/2022 ao Projeto de Lei nº 198/2022, Autógrafo nº 149/2022, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "JOSÉ CARLOS VALLERINI" para travessa localizada na Rua Antônio Moreira da Silva (Rua da Escola Milton Leite)

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 31/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 458/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 174/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 468/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, declara de Utilidade Pública a “Associação Rede do Bem” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 86/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o dia Municipal da Liberdade de Imprensa.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 136/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a oferta gratuita de Água da Casa nos estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 04/10/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 30/09/2022 14h25

Sessão Ordinária 62/2022

 

S.O. 62ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 26/2022 ao Projeto de Lei nº 206/2022, Autógrafo nº 147/2022, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Albertina Monteiro” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Maria dos Prazeres, Bairro do Cajuru)

 

 

 

2 - Veto Total nº 27/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022, Autógrafo nº 145/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece multa para instituições ou empresas que obrigarem o uso de máscara facial por clientes ou empregados sem lei ou decreto de âmbito municipal, estadual ou federal em vigor.

 

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 207/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 284/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Nilo Macedo Tolentino” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 285/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antenor Villalta” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 287/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Vereador Manoel Fernandes Venâncio” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.09 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 234/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Destinação de área para realização da Feira da Barganha)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 437/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, disciplina a atividade de intermediação de serviços de entrega de mercadorias e pequenas cargas por meio de plataforma tecnológica e dispõe sobre as condições para o exercício da atividade, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo n. 1.898/2021, que dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil”.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 29/09/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 26/09/2022 13h30

Sessão Ordinária 61/2022

 

S.O. 61ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 31/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 168/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 458/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 234/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Destinação de área para realização da Feira da Barganha)

 

 

 

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 27/09/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 23/09/2022 14h12

Sessão Extraordinária 37/2022

 

S.E. 37ª, 38ª, 39ª E 40ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 37ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.O. 61/2022.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 307/2022, do Executivo, altera a redação do § 1º, do artigo 2º e do caput, do artigo 3º, da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 38ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 37/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 307/2022, do Executivo, altera a redação do § 1º, do artigo 2º e do caput, do artigo 3º, da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 39ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 38/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 307/2022, do Executivo, altera a redação do § 1º, do artigo 2º e do caput, do artigo 3º, da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 40ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 39/2022

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 39/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 27/09/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 23/09/2022 13h55

Sessão Ordinária 60/2022

 

 

 

S.O. 60ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 23/2022 ao Projeto de Lei nº 110/2022, Autógrafo nº 134/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 284/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Nilo Macedo Tolentino” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 285/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antenor Villalta” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 287/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Vereador Manoel Fernandes Venâncio” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.09 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 207/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 31/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 168/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 22/09/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 19/09/2022 13h23

Sessão Extraordinária 33/2022

 

S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 33ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.O. 60/2022.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 294/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim dos Eucaliptos - Bairro do Itavuvu)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 295/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Residencial Imperatriz - Bairro do Itavuvu)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 296/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Paulista)

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 34ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 33/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 233/2022, do Executivo, dispõe sobre a taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV, altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorocaba - SP e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 294/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim dos Eucaliptos - Bairro do Itavuvu)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 295/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Residencial Imperatriz - Bairro do Itavuvu)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 296/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Paulista)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 35ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 34/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 233/2022, do Executivo, dispõe sobre a taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV, altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorocaba - SP e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 294/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim dos Eucaliptos - Bairro do Itavuvu)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 295/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Residencial Imperatriz - Bairro do Itavuvu)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 296/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Paulista)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 36ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 35/2022

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 22/09/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 16/09/2022 22h21

Sessão Ordinária 59/2022

 

S.O. 59ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 58/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 247/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 458/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 29/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, moção de APLAUSOS à Seicho-No-Ie, na pessoa do Sr. José Adalton de Oliveira, Presidente da Seicho-No-Ie do Brasil, pela missão de iluminação e desenvolvimento da humanidade, trabalho que só é possível pela dedicação dos seus Divulgadores, que serão celebrados no próximo dia 27 de setembro, Dia do Divulgador.

 

 

 

S.O. 59ª/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 191/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.103, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Município)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 207/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 20/09/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 16/09/2022 15h01

Sessão Ordinária 58/2022

 

S.O. 58ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 24/2022 ao Projeto de Lei nº 30/2022, Autógrafo nº 143/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

 

 

 

2 - Veto Total nº 25/2022 ao Projeto de Lei nº 400/2021, Autógrafo nº 140/2022, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 4 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 57/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 247/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)

 

 

 

S.O. 58ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Victor Hugo Sanches Machado”.

 

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 278/2022, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Estação Vila Carol - Arany Marchetti" a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 81/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o calendário para o Turismo Pedagógico no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 247/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 458/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 29/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, moção de APLAUSOS à Seicho-No-Ie, na pessoa do Sr. José Adalton de Oliveira, Presidente da Seicho-No-Ie do Brasil, pela missão de iluminação e desenvolvimento da humanidade, trabalho que só é possível pela dedicação dos seus Divulgadores, que serão celebrados no próximo dia 27 de setembro, Dia do Divulgador.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

Data: 15/09/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/09/2022 14h42

Sessão Ordinária 57/2022

 

S.O. 57ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 220/2022, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 264/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Reverendo Dr. Israel Vieira Ferreira” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Parque Vista Barbara)

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora "Micaela Tailine Rocha Leite".

 

 

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Vereador Cícero João da Silva".

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Amilton França Pereira Junior”- Palhaço Tubinho.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Vanessa Aparecida de Oliveira Queiroz”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 437/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, disciplina a atividade de intermediação de serviços de entrega de mercadorias e pequenas cargas por meio de plataforma tecnológica e dispõe sobre as condições para o exercício da atividade, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 81/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o calendário para o Turismo Pedagógico no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 247/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 13/09/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 09/09/2022 13h17