Sessão Ordinária 71/2019

S.O. 71ª/2019

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 39/2019 ao Projeto de Lei nº 231/2019, Autógrafo nº 239/2019, de autoria do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao ilustríssimo “Pr. ROBSON CABRAL DE VASCONCELLOS”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima senhora “PRª KEILA BARBOSA BARISIO VASCONCELOS”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “José Adão Neres de Jesus”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 322/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Ignês Martins Viana Canhada” a uma praça pública municipal e dá outras providências. (Praça Pública localizada na Av. Com. Camilo Julio, Região Norte, Área 01)

 

2 - Projeto de Lei nº 327/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ NAGIB JACOB" à Área de Lazer localizada na Rua Avaré, em frente ao nº 34, no Jardim Iguatemi e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 333/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Roberval Peres de Athaíde" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Núcleo Habitacional Jardim Guadalupe)

 

4 - Projeto de Lei nº 335/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DOUTOR EURÍPEDES RAMOS DA SILVA” a um imóvel público de nossa cidade e dá outras providências. (Base Operacional do SAMU - Vila Tortelli)

 

5 - Projeto de Lei nº 338/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “Antonio Bernardi” a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Vivendas do Lago II)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 285/2019, do Executivo, dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão à Associação Amigos dos Deficientes - AMDE)

 

3 - Projeto de Lei nº 299/2019, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera o § 2º do art. 4° da Lei n° 10.052, de 25 de abril de 2012, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, dispõe sobre aplicação de sanções administrativas pela prática de desvio de finalidade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço no município, e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 147/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a inamovibilidade de servidores públicos que denunciarem corrupção no âmbito da Administração Pública.

 

2 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 272/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do § 1° do art. 87 e do caput do art. 88 e da Lei n° 3.800 de 02 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. (LICENÇA PATERNIDADE)

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 12/11/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/11/2019 15h54

Sessão Ordinária 70/2019

 S.O. 70/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (septuAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMbrO DE 2019.

 

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 32/2019 ao Projeto de Lei nº 219/2019, Autógrafo nº 209/2019, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches municipais de Sorocaba no site da prefeitura.

 

2 - Veto Total nº 35/2019 ao Projeto de Lei nº 112/2019, Autógrafo nº 218/2019, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Veto Total nº 38/2019 ao Projeto de Lei nº 260/2019, Autógrafo nº 225/2019, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a efetividade de divulgação das pessoas jurídicas que se relacionam com o Município

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 307/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua DOROTI FULCO DOS SANTOS a uma via pública de nosso Município. (R.13 - Res. Jardim Bouganville)

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 308/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua JOSÉ VIEIRA DE MELO a uma via pública de nosso Município. (R.15 - Res. Jardim Bouganville)

 

3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 309/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua SILVIO MICHELETTI a uma via pública de nosso Município. (R.16 - Res. Jardim Bouganville)

 

 

1ª VOTAÇÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 249/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de utilidade Pública a “CIA ANJOS DA ALEGRIA” e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 182/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a revogação da Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013, que institui, nos termos do art. 182, § 4°, da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo e dá outras providências e da Lei n° 11.965, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013.

 

2 - Projeto de Lei nº 276/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a revogação e alteração de dispositivos da Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013, que institui, nos termos do art. 182, § 4° da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo e dá outras providências, e da Lei n° 11.965, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013.

 

3 - Projeto de Lei nº 285/2019, do Executivo, dispõe sobre desafetação de

bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão à Associação Amigos dos Deficientes - AMDE)

 

4 - Projeto de Lei nº 299/2019, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera o § 2º do art. 4° da Lei n° 10.052, de 25 de abril de 2012, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, dispõe sobre aplicação de sanções administrativas pela prática de desvio de finalidade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço no município, e dá outras providências.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 07/11/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/11/2019 13h18

Sessão Ordinária 67/2019

S.O. 67/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 67ª (sexaGÉSIMA SÉtIMa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUbrO DE 2019.

 

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 36/2019 ao Projeto de Lei nº 207/2019, Autógrafo nº 215/2019, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.

 

2 - Veto Total nº 37/2019 ao Projeto de Lei nº 223/2019, Autógrafo nº 220/2019, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe os estabelecimentos comercias de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº  97/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Pr. Luís Alberto Firmino”.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 130/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, declara de Utilidade Pública a "AAI - Associação do Amor Inclusivo" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 292/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 249/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de utilidade Pública a “CIA ANJOS DA ALEGRIA” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 296/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Estudo de Impacto Social – EIS, para projetos e licitação de obras e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 57/2019, do Edil Hudson Pessini, destina através de emendas impositivas, os valores resultantes da sobra do duodécimo anual da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 275/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença.

 

5 - Projeto de Lei nº 297/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Sorocaba, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE OUTUBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 29/10/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 25/10/2019 13h35

Sessão Extraordinária 27/2019

Data: 29/10/2019
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 24/10/2019 11h22

Sessão Ordinária 66/2019

S.O. 66/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 66ª (sexaGÉSIMA SEXta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE OUTUbrO DE 2019.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “MÁRCIA LUZETTI DE OLIVEIRA LEITE”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" (Campineiro) ao Ilustríssimo Corredor Amador "ANDERSON SANTOS" e dá outras

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 308/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua JOSÉ VIEIRA DE MELO a uma via pública de nosso Município. (R.15 - Res. Jardim Bouganville)

 

2 - Projeto de Lei nº 309/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua SILVIO MICHELETTI a uma via pública de nosso Município. (R.16 - Res. Jardim Bouganville)

 

3 - Projeto de Lei nº 310/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO a uma via pública de nosso Município. (R.74 - Parque São Bento)

 

4 - Projeto de Lei nº 312/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO JOSÉ DE ARAUJO" a uma via municipal e dá outras providências. (Viela Santa Rita - Jardim Itanguá II)

 

5 - Projeto de Lei nº 313/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "GIACOMO CIARDO" a uma via municipal e dá outras providências. (R.17 - Jardim Golden Park Residence II)

 

6 - Projeto de Lei nº 314/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre denominação de “Professor Milton Santos” a um próprio municipal e dá outras providências (Escola Municipal localizada na Rua Elias Maluf com a Estrada George Oeterer, JD. Wanel Ville.)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 298/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 130/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, declara de Utilidade Pública a "AAI - Associação do Amor Inclusivo" e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 292/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 11/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, moção de APLAUSOS ao Projeto Viva a Diferença - Valorização da Família Cristã.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE OUTUBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 24/10/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 21/10/2019 15h09

Sessão Ordinária 65/2019

S.O. 65/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 65ª (sexaGÉSIMA quinta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE OUTUbrO DE 2019.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 31/2019 ao Projeto de Lei nº 233/2019, Autógrafo nº 208/2019, de autoria do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.

 

2 - Veto Total nº 33/2019 ao Projeto de Lei nº 221/2019, Autógrafo nº 210/2019, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a exigência de reconhecimento de firma para fins de indicação de condutor infrator.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Mirian Zacareli”.  

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Suely Aparecida Monteacuti Samarra”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Maria Madalena de Paula Kawano”.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “BONÉSIO PEREIRA CHAGAS”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 283/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Irmã Régis" a uma Escola Municipal de Ensino Fundamental do município, e dá outras providências. (Escola Municipal localizada no Jd. Altos do Ipanema)

 

2 - Projeto de Lei nº 307/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua DOROTI FULCO DOS SANTOS a uma via pública de nosso Município. (R.13 - Res. Jardim Bouganville)

 

3 - Projeto de Lei nº 311/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua JOSÉ RUBENS MARQUES DA SILVA a uma via pública de nosso Município. (R.09 - Jardim Villagio Ipanema I)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1  - Projeto de Lei nº 243/2019, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso ao Centro de Apoio e Aprendizado ao Jovem "Zeca Camargo" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 304/2019, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais; sobre a concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão ao Conselho Central de Sorocaba da Sociedade de São Vicente de Paulo - Santa Luiza de Marillac)

 

3 - Projeto de Lei nº 300/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do município de Sorocaba, o "Dia da Renovação Carismática Católica" e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 09/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “Instituto Paz e Amor” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 147/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a inamovibilidade de servidores públicos que denunciarem corrupção no âmbito da Administração Pública.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE OUTUBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 22/10/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 18/10/2019 15h08

Sessão Ordinária 64/2019

S.O. 64/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 64ª (sexaGÉSIMA quarta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUbrO DE 2019.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 293/2019, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 291/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a Banda do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 295/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no calendário oficial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 303/2019, do Executivo, dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências. (Cargo de Assessor Externo)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1  - Projeto de Lei nº 243/2019, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso ao Centro de Apoio e Aprendizado ao Jovem "Zeca Camargo" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 304/2019, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais; sobre a concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão ao Conselho Central de Sorocaba da Sociedade de São Vicente de Paulo - Santa Luiza de Marillac)

 

3 - Projeto de Lei nº 300/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do município de Sorocaba, o "Dia da Renovação Carismática Católica" e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 09/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE OUTUBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 17/10/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/10/2019 15h19