Sessão Ordinária 16/2021

S.O. 16ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 15/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 388/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Programa de Ações Preventivas de Combate à Depressão e ao Suicídio entre Adolescentes nas Escolas do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 12/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV, com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)

 

S.O. 16ª/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 74/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “Osmir Francisco de Oliveira” a uma via pública e dá outras providências. (Rua A - Jardim Villaggio Ipanema I)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE ABRIL DE 2021.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 14/04/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 09/04/2021 13h37

Sessão Extraordinária 12/2021

S.E. 12ª, 13ª, 14ª E 15ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 12ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 118/2021, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 119/2021, do Executivo, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para antecipar feriados municipais do ano de 2021 e 2022, em razão do estado de calamidade pública causado pelo Coronavírus e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 120/2021, do Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

 

 

S.E. 13ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 12/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 118/2021, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 119/2021, do Executivo, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para antecipar feriados municipais do ano de 2021 e 2022, em razão do estado de calamidade pública causado pelo Coronavírus e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 120/2021, do Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

 

S.E. 14ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 13/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 118/2021, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 119/2021, do Executivo, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para antecipar feriados municipais do ano de 2021 e 2022, em razão do estado de calamidade pública causado pelo Coronavírus e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 120/2021, do Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

 

 

S.E. 15ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 14/2021

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 14/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE MARÇO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 29/03/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 26/03/2021 18h19

Sessão Ordinária 15/2021

S.O. 15ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021.

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 14/2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 10/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à prisão do Deputado Federal Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal.

 

2 - Moção nº 12/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Governador de São Paulo, João Agripino Dória Júnior, pelo não repasse de bolsas de colostomia ao Município.

 

 

S.O. 15ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 364/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui o inciso XXXV, à redação do art. 2º da Lei nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 45/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 388/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Programa de Ações Preventivas de Combate à Depressão e ao Suicídio entre Adolescentes nas Escolas do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 12/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV, com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

  

 

3 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE MARÇO DE 2021.

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 24/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 22/03/2021 08h59

Sessão Ordinária 14/2021

S.O. 14ª/2021

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o item 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça). PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Resolução nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 5º no art. 142 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a aprovação da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça por 2/3 dos membros da Câmara). PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 21/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o seguro-garantia obras públicas, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade Sorocabana por conta de imperfeições no processo de licitação. PREJUDICADO

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 364/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui o inciso XXXV, à redação do art. 2º da Lei nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 45/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 10/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à prisão do Deputado Federal Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal.

 

  

2 - Moção nº 12/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Governador de São Paulo, João Agripino Dória Júnior, pelo não repasse de bolsas de colostomia ao Município.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE MARÇO DE 2021.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 18/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 15/03/2021 11h21

Sessão Extraordinária 8/2021

S.E. 08ª, 09ª, 10ª E 11ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 08ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.O. 13/2021.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 97/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2021 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto n° 25.663, de 21 de março de 2020 e prorrogações e dá outras providências

 

2 - Projeto de Lei nº 98/2021, do Executivo, ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

 

..............................

 

S.E. 09ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 08/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 97/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2021 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto n° 25.663, de 21 de março de 2020 e prorrogações e dá outras providências

 

2 - Projeto de Lei nº 98/2021, do Executivo, ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

 

..............................

 

S.E. 10ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 09/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 97/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2021 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto n° 25.663, de 21 de março de 2020 e prorrogações e dá outras providências

 

2 - Projeto de Lei nº 98/2021, do Executivo, ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

 

 

..............................

S.E. 11ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 10/2021

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 10/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE MARÇO DE 2021.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 16/03/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 12/03/2021 10h42

Sessão Ordinária 13/2021

S.O. 13ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o item 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça)

 

2 - Projeto de Resolução nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 5º no art. 142 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a aprovação da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça por 2/3 dos membros da Câmara)

 

3 - Projeto de Lei nº 21/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o seguro-garantia obras públicas, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade Sorocabana por conta de imperfeições no processo de licitação.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 06/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta APLAUSO ao departamento de Ação Social da rede de Supermercados Tauste.

 

2 - Moção nº 09/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos Guardas Civis Municipais de Sorocaba, Albuquerque, Medeiros e Andrade, em razão de grande Ato de Bravura que realizaram ao salvar um casal de Munícipes que estavam ilhados em um alagamento.

   

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE MARÇO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 16/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/03/2021 10h40

Sessão Ordinária 12/2021

S.O. 12ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Resolução nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Fórum de Empreendedores do Município de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 71/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, reconhece as academias de esporte de todas as modalidades esportivas e físicas, assim como a prática de atividade física em geral, seja em grupo ou isolada, em estabelecimentos específicos para essa finalidade ou ao ar livre, como atividades essenciais.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o ítem 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça)

 

2 - Projeto de Resolução nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 5º no art. 142 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a aprovação da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça por 2/3 dos membros da Câmara)

 

3 - Projeto de Lei nº 21/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o seguro-garantia obras públicas, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade Sorocabana por conta de imperfeições no processo de licitação.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 06/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta APLAUSO ao departamento de Ação Social da rede de Supermercados Tauste.

 

2 - Moção nº 09/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos Guardas Civis Municipais de Sorocaba, Albuquerque, Medeiros e Andrade, em razão de grande Ato de Bravura que realizaram ao salvar um casal de Munícipes que estavam ilhados em um alagamento.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE MARÇO DE 2021.

 

 

 GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 11/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/03/2021 13h31

Sessão Extraordinária 5/2021

S.E. 05ª, 06ª E 07ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 05ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 108/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos - CONCILIA SOROCABA no Município de Sorocaba e dá outras providências. APENSADO o Projeto de Lei nº 87/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.777, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre adequação do nome do Projeto para Centro Municipal de Prevenção e Conciliação - Concilia Sorocaba, reorganiza a estrutura e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 88/2021, do Executivo, altera a redação da Lei n° 3.185 de 5 de dezembro de 1989, que dispõe exclusivamente sobre o imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos, para incluir hipóteses de isenção, aumentar faixas de imóveis com redução de alíquotas, instituir o valor de referência, incluir os Anexos I e II e dar outras providências.

 

S.E. 06ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 05/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 108/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos - CONCILIA SOROCABA no Município de Sorocaba e dá outras providências. APENSADO o Projeto de Lei nº 87/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.777, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre adequação do nome do Projeto para Centro Municipal de Prevenção e Conciliação - Concilia Sorocaba, reorganiza a estrutura e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 88/2021, do Executivo, altera a redação da Lei n° 3.185 de 5 de dezembro de 1989, que dispõe exclusivamente sobre o imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos, para incluir hipóteses de isenção, aumentar faixas de imóveis com redução de alíquotas, instituir o valor de referência, incluir os Anexos I e II e dar outras providências.

 

 

S.E. 07ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 06/2021

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 06/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

  

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE MARÇO DE 2021.

 

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 10/03/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 08/03/2021 16h22

Sessão Ordinária 11/2021

S.O. 11ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MARÇO DE 2021.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

 

2 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Fórum de Empreendedores do Município de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 71/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, reconhece as academias de esporte de todas as modalidades esportivas e físicas, assim como a prática de atividade física em geral, seja em grupo ou isolada, em estabelecimentos específicos para essa finalidade ou ao ar livre, como atividades essenciais.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE MARÇO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 09/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 05/03/2021 14h51