Sessão Ordinária 41/2019

S.O. 41/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (quadraGÉSIMA primeira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE JUlHO DE 2019.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 40/2019

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

2- Projeto de Lei nº 212/2019, do Executivo, dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte de Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitida por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.

 

SO. 41/2019

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 118 e o inciso III do art. 177 da Lei Orgânica do Município. (Sobre prazo mínimo de aviso prévio à população do aumento de tarifa municipal)

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 208/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal da Esquizofrenia e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 212/2019, do Executivo, dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte de Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitida por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 35/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o inciso VIII ao art. 4º da Lei nº 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba; de seu Conselho Gestor e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 197/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Bandeirantes e dá outras providências. PL 211/2019 apensado - Projeto de Lei nº 211/2019, do Executivo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Horizonte e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 214/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera dispositivo da lei 3800, de 02 de dezembro de 1991, estatuto dos servidores públicos municipais de sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 216/2019, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento às solicitações de ligação de novos pontos de energia elétrica em imóveis situados em loteamentos irregulares. Inclui parágrafo 7º no artigo 12 da lei nº 8.451 de 2008 e dá outras providências

 

6 - Projeto de Resolução nº 05/2019, do Edil Renan dos Santos, institui a Consulta Pública e o Banco de Ideias Legislativas do Município de Sorocaba sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE julho de 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 04/07/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 01/07/2019 16h00

Sessão Ordinária 40/2019

S.O. 40/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (quadraGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE JUlHO DE 2019.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 19/2019 ao Projeto de Lei nº 135/2019, Autógrafo nº 135/2019, de autoria do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a publicidade dos agentes de combate às endemias em serviço no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias ao Projeto de Lei nº 171/2019, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “BENEDITO CORRÊA LEITE ”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Corredor Amador Mayco Rodrigues Geretti e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 220/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "OLÍVIO TOBIAS DE CARVALHO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 17 localizada no Conjunto Habitacional Herbert de Souza)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 133/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 118 e o inciso III do art. 177 da Lei Orgânica do Município. (Sobre prazo mínimo de aviso prévio à população do aumento de tarifa municipal)

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 208/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal da Esquizofrenia e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 212/2019, do Executivo, dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte de Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitida por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE junho de 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 02/07/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 28/06/2019 15h05

Sessão Ordinária 39/2019

S.O. 39/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA nona) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 124/2019, Autógrafo nº 144/2019, de autoria do Edil José Francisco Martinez, institui no âmbito do município de Sorocaba o mês de Luta pelos Direitos do Queimado, denominado de "JUNHO LARANJA" e dá outras providências.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 37/2019

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 205/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o Programa “Moto-Samu” ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

SO. 39/2019

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 92/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 196/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “FAMÍLIA  LIBANESA ANIS E ZAKIE FAKHREDDINE” um imóvel público de nossa cidade e dá outras providências. (Imóvel localizado na praça John Kenworth - Avenida São Paulo - Além Ponte)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 32/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 113/2019, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública o "Instituto Técnico Educacional Mirian Menchini" (ITEMM) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 114/2019, da Edil Iara Bernardi, altera a Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.

 

4 - Projeto de Lei nº 181/2019, dos Edis Renan dos Santos e João Donizeti Silvestre, institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

SAMU e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 133/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.

 

3 - Projeto de Lei nº 188/2019, do Edil Hudson Pessini, “Dispõe sobre denominação de Feira de Artes Plásticas “Amilton Soares Júnior”, e dá outras providências."

 

4 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE junho de 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 27/06/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 24/06/2019 15h02

Sessão Ordinária 37/2019

S.O. 37/2019/

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 20/2019 ao Projeto de Lei nº 105/2019, Autógrafo nº 149/2019, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º da Lei nº 4.812, de 12 de maio de 1995, que disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “CARLOS MUNETACHI HAYASHIDA”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Alessandro Molina".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "José Renato de Proença".

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 200/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO ELIAS DE ESPÍNDOLA" a uma via pública e dá outras providências. (Viela 03 - Núcleo Habitacional São Marcos I-B)

 

2 - Projeto de Lei nº 203/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ IBIRACI DOMINGUES MORAES" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Nathália)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 177/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre informação quanto à vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 32/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 113/2019, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública o "Instituto Técnico Educacional Mirian Menchini" (ITEMM) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 114/2019, da Edil Iara Bernardi, altera a Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.

 

4 - Projeto de Lei nº 181/2019, dos Edis Renan dos Santos e João Donizeti Silvestre, institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 205/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o Programa “Moto-Samu” ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE junho de 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 18/06/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/06/2019 15h08

Sessão Ordinária 36/2019

S.O. 36/2019/

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXtA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “LUIZ ANTONIO ZAMUNER”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Guilherme Muraro Derrite".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Mestre Esportista “VLADIMIR JULIANO DE GODOI” e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 198/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NADIA LOPES RODRIGUES" a uma via pública e dá outras providências. (R.16 - Jardim Nathália)

 

2 - Projeto de Lei nº 199/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "HÉLIO VANDERLEI MICELI LEONOTTI" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Nikkey)

 

3 - Projeto de Lei nº 201/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ELVIRA ARRUDA ORTEGA" a uma via pública e dá outras providências. (R.08 - Jardim Nathália)

 

4 - Projeto de Lei nº 202/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "GILSON TADEU MONTORO" a uma via pública e dá outras providências. (R.10 - Jardim Nathália)

 

5 - Projeto de Lei nº 206/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NILTON ANTUNES FOGAÇA" a uma via pública e dá outras providências. (R.36 - Parque Jardim Nathália)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 01/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o § 2º ao art. 74-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o pedido de retirada de pauta pelos líderes) PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 96/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, veda a contratação pela Administração Pública Municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 174/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a obrigação das empresas funerárias de sorocaba divulgarem em locais visíveis os direitos dos munícipes conforme a Lei n. 4595/1994, alterada pela Lei n. 11.469.

 

4 - Projeto de Lei nº 92/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 165/2019, do Edil Hudson Pessini, regulamenta os afastamentos previstos no art. 20, da Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 no município de Sorocaba e dá outras providências.(Sobre afastamento do agente público do exercício do cargo)

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE junho de 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 13/06/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 10/06/2019 15h04

Sessão Ordinária 35/2019

S.O. 35/2019/

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA quintA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.

 

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 16/2019 ao Projeto de Lei nº 100/2019, Autógrafo nº 115/2019, de autoria do Edil José Francisco Martinez, assegura ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Cultural "Ademar Carlos Guerra" ao Ilustríssimo Senhor "JOSÉ RUBENS INCAO" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Empresária “CAROLINA SAMPAIO GIATTI REESE”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Empresário “MARCOS BELLI REESE”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor “Djalma Santos Fogaça” e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 168/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da lei 11.004, de 17 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de itens de segurança em instituições financeiras, caixas eletrônicos e postos de atendimento bancários e afins no município e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 10/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Resolução nº 01/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o § 2º ao art. 74-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o pedido de retirada de pauta pelos líderes)

 

3 - Projeto de Lei nº 96/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, veda a contratação pela Administração Pública Municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

 

4 - Projeto de Lei nº 174/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a obrigação das empresas funerárias de sorocaba divulgarem em locais visíveis os direitos dos munícipes conforme a Lei n. 4595/1994, alterada pela Lei n. 11.469.

 

5 - Projeto de Lei nº 177/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre informação quanto à vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE junho de 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 11/06/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/06/2019 15h03

Sessão Ordinária 34/2019

S.O. 34/2019/

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA quartA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JUNHO DE 2019.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 33/2019

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 17/2019 ao Projeto de Lei nº 157/2018, Autógrafo nº 124/2019, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 31/2019

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990. EM DISCUSSÃO

 

2 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 35/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o inciso VIII ao art. 4º da Lei nº 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba; de seu Conselho Gestor e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 145/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.

 

SO. 33/2019

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 183/2019, do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 2° da Lei n° 11.928, de 29 de março de 2019 e repristina o art. 15 da Lei n°11.461, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 187/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, determina a obrigação de os oficiais registradores de imóveis, nos limites do município de sorocaba, fornecerem anualmente à listagem contendo todas as informações cadastrais de todos os imóveis matriculados a fim de manter o cadastro imobiliário municipal de forma organizada e atualizada.

 

 

so. 34/2019

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "FERNANDA GOMES PEIXE".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "JOSÉ EUGÊNIO DA ROCHA".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Empresário “ELIEZER BERGARA RODRIGUES”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Danilo Mascarenhas de Balas".

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 180/2019, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 886, de 22 de dezembro de 1965, que dispõe sobre a denominação de "João Francisco Rosa", ao Parque Infantil da Vila Angélica e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 189/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FERNANDO ROCHA MACHADO" a uma via pública e dá outras providências. (R. 14 - Residencial Nikkey)

 

3 - Projeto de Lei nº 190/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "SANTINO PEDROZO DA SILVA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (Viela da Rua do laurico - Jd. Nova Esperança)

 

4 - Projeto de Lei nº 191/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NELSON LAMARCA" a uma via pública e dá outras providências. (Viela 02 - Núcleo Habitacional São Marcos I-A)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.

 

2 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 34/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o parágrafo único do art. 1º e cria o parágrafo único ao art. 4º, ambos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015, que dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual, na forma que especifica, revoga expressamente a Lei nº 9.131, de 26 de maio de 2010, que autoriza a Prefeitura, através de programa de transferência de renda, conceder auxílio moradia emergencial para desabrigados, na forma que especifica e a Lei nº 9.637, de 29 de junho de 2011, que a alterou e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 109/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

 

3 - Projeto de Lei nº 168/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da lei 11.004, de 17 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de itens de segurança em instituições financeiras, caixas eletrônicos e postos de atendimento bancários e afins no município e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 197/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Bandeirantes e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE junho de 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 06/06/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 03/06/2019 15h12

Sessão Ordinária 33/2019

S.O. 33/2019/

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.

 

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 88/2019, Autógrafo nº 104/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Apoio à Manutenção da UPH Zona Leste, dá nova redação ao inciso I, do art. 3º, da Lei nº 9.807, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

 

2 - Veto Total nº 15/2019 ao Projeto de Lei nº 61/2019, Autógrafo nº 111/2019, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba, a "Feira da Barganha", e dá outras providências.

 

3 - Veto Parcial nº 17/2019 ao Projeto de Lei nº 157/2018, Autógrafo nº 124/2019, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 31/2019

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990. EM DISCUSSÃO

 

2 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 35/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o inciso VIII ao art. 4º da Lei nº 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba; de seu Conselho Gestor e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 145/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.

 

SO. 33/2019

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 183/2019, do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 2° da Lei n° 11.928, de 29 de março de 2019 e repristina o art. 15 da Lei n°11.461, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 187/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, determina a obrigação de os oficiais registradores de imóveis, nos limites do município de sorocaba, fornecerem anualmente à listagem contendo todas as informações cadastrais de todos os imóveis matriculados a fim de manter o cadastro imobiliário municipal de forma organizada e atualizada.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE maio de 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 04/06/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 31/05/2019 15h07