Pesquisa de Legislação

Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.463, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre formas alusivas de referência a homenageados que tiveram seu nome atribuído a próprios municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “DAVI OLIVEIRA DUTRA".

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “FLORÍSIO VIANA BARBOSA”.

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Senhor ‘PAULINO SHIGUEO YOSHIDA’ e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Doutor Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Professor Doutor ‘ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA’, e dá outras providências.