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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 158/1950

21/04/1950
Lei Ordinária

0 NÚMERO 158 (CENTO E CINQUENTA E OITO) NÃO FOI UTILIZADO PARA PROMULGAÇÃO DE NENHUMA LEI, PASSANDO-SE DA LEI N. 157, DE 21 DE ABRIL DE 1.950 PARA A LEI N. 159, DE 6 DE MAIO DE 1.950.

Lei Ordinária nº 157/1950

21/04/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre abertura de créditos. (1º Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros e outros)

Lei Ordinária nº 156/1950

21/04/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre abertura de crédito especial. (resgate de dívidas, construção de casas populares, ampliação do Cemitério da Consolação e outros)

Lei Ordinária nº 155/1950

31/03/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre denominação de vias públicas. (Ruas João Medeiros Simas à antiga Rua 1, Antônio D’Angelis à antiga Rua 2 e Capitão Alceu Vieira à antiga Rua 3, todas no Retiro São Leopoldo)

Lei Ordinária nº 154/1950

22/03/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre aprovação de planos de alargamento das ruas Santa Clara, Dr. Nogueira Martins e Senador Feijó

Lei Ordinária nº 153/1950

06/03/1950
Lei Ordinária

Autoriza indenizar d. Sydnéa Proença pela utilização, por parte da Municipalidade, de um terreno de sua propriedade. (abertura da Praça Frank Speers)