Pesquisa de Legislação

0 NÚMERO 158 (CENTO E CINQUENTA E OITO) NÃO FOI UTILIZADO PARA PROMULGAÇÃO DE NENHUMA LEI, PASSANDO-SE DA LEI N. 157, DE 21 DE ABRIL DE 1.950 PARA A LEI N. 159, DE 6 DE MAIO DE 1.950.

Dispõe sôbre abertura de créditos. (1º Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros e outros)

Dispõe sôbre abertura de crédito especial. (resgate de dívidas, construção de casas populares, ampliação do Cemitério da Consolação e outros)

Dispõe sôbre denominação de vias públicas. (Ruas João Medeiros Simas à antiga Rua 1, Antônio D’Angelis à antiga Rua 2 e Capitão Alceu Vieira à antiga Rua 3, todas no Retiro São Leopoldo)

Dispõe sôbre aprovação de planos de alargamento das ruas Santa Clara, Dr. Nogueira Martins e Senador Feijó

Autoriza indenizar d. Sydnéa Proença pela utilização, por parte da Municipalidade, de um terreno de sua propriedade. (abertura da Praça Frank Speers)