Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 791/1961

20/04/1961
Lei Ordinária

Dispõe sôbre a cobrança da taxa de pavimentação de qualquer natureza, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 790/1961

20/04/1961
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência para construção de prédio para funcionamento do Grupo Escolar "Senador Luiz Nogueira Martins".

Lei Ordinária nº 789/1961

20/04/1961
Lei Ordinária

Dispõe sôbre autorização para realizar operação de crédito para pagamento de vencimentos e salários de funcionários e servidores municipais, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 788/1961

14/04/1961
Lei Ordinária

Dispõe sôbre denominação de "Dr. Bráulio Guedes da Silva", a uma via pública da cidade.

Lei Ordinária nº 787/1961

14/04/1961
Lei Ordinária

Dispõe sôbre lançamentos do impôsto de indústrias e profissões aos estabelecimentos industriais e comerciais.

Lei Ordinária nº 786/1961

14/04/1961
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a sociedade civil denominada "12º Quarteirão de Amigos de Sorocaba".