Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 212/1951

05/06/1951
Lei Ordinária

Aprova plano de loteamento de terreno da Municipalidade, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 211/1951

23/05/1951
Lei Ordinária

Cria a Diretoria do Patrimônio, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 210/1951

10/05/1951
Lei Ordinária

Dispõe sôbre criação de escola municipal.

Lei Ordinária nº 209/1951

08/05/1951
Lei Ordinária

Dispõe sôbre aprovação de planos de alargamento e retificação de alinhamento de vias públicas.

Lei Ordinária nº 208/1951

30/04/1951
Lei Ordinária

Dispõe sôbre aquisição de terreno por doação pura e simples.

Lei Ordinária nº 207/1951

16/04/1951
Lei Ordinária

Lei n. 207/1951 Dispõe sôbre desapropriação de prédio para a instalação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba. Lei n. 207A/1951 Dispõe sôbre aquisição de tubos para ampliação da rede de água domiciliar, e dá outras providências.