Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública a sociedade civil denominada "12º Quarteirão de Amigos de Sorocaba".

Proibição de uso de fumo em elevadores de passageiros e sala de espetáculos, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Sorocaba.

Denomina "João Cocorullo", uma via pública da cidade.

Denomina "Vicente Paes Filho", uma via pública da cidade.

Autoriza-a Prefeitura a receber, por doação do Govêrno do Estado, uma área de terreno necessária ao prolongamento da Rua da Penha, nesta cidade.