Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre denominação de "D. Antonia Lopes Bravo", a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre penalidades aplicáveis às indústrias que poluírem os cursos de água no Município.

Dispõe sôbre gratificação de 30% aos servidores da limpeza pública, e dá outras providências.

Dispõe sôbre revogação das Leis nsº 175, 360 e 625, que tratam da instalação de barracas na Praça "Cel. Fernando Prestes.

Dispõe sôbre oficialização de ruas no distrito de Votorantim, e dá outras providências.

Dispõe sôbre doação de terrenos para o Jockey Clube de Sorocaba, e dá outras providências.