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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12335/2021

29/07/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba B da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12334/2021

29/07/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba A da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.409 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12333/2021

29/07/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social (AEIS) da Gleba A e B des­tacadas da Área E do Bairro Jardim Tropical constantes respectivamente nas matrículas nº 75.409 e nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com o fim de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12332/2021

27/07/2021
Lei Ordinária

Altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12331/2021

27/07/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “Antônio Martinho” a uma ponte de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12330/2021

26/07/2021
Lei Ordinária

Autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, situado na Rua Pereira da Silva, nº 1.285, Bairro Santa Rosália, à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.