Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre concessão de auxílio, anual, a Corporação Musical "Baltazar Fernandes" do Distrito de Votorantim.

Dispõe sôbre concorrência pública para exploração dos serviços de transportes coletivos urbanos e inter-distritais no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sôbre criação de serviço Funerário Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sôbre readmissão de professôras, e da outras providências.

Declara de utilidade pública o “Grêmio Estudantil Dr. Cyrillo Freire", desta cidade.

Dispõe sôbre denominação de "Luciano Fernandes Garcia", a uma via pública da Cidade.