Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 199/1950

23/12/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre denominação de vias públicas. (ruas Alício de Carvalho à primeira paralela da Rua Antônio Monteiro, Vila Rodrigues no Bairro Árvore Grande; e Rafael Laino à atual Rua 3, da Senger, com início na Rua Pedro Jacob)

Lei Ordinária nº 198/1950

19/12/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de terreno. (alargamento da Rua Monsenhor João Soares)

Lei Ordinária nº 197/1950

19/12/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de terreno. (Largo de Santa Terezinha, Vila Soares)

Lei Ordinária nº 196/1950

19/12/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de terreno. (alargamento dos cruzamentos das ruas Luiz Gama, Renato Mascarenhas e Rubino de Oliveira)

Lei Ordinária nº 195/1950

19/12/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre concessão de sepulturas. (à viúva pobre de servidor municipal falecido)

Lei Ordinária nº 194/1950

11/12/1950
Lei Ordinária

Dá nova redação ao artigo 6º, da lei nº 151, de 24/1/1950. (dispõe sobre vencimentos de funcionários municipais participantes da Revolução de 1932)